Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses Gestante 10/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz
07/07/2022 Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Monte Mor indenize, por danos morais, paciente que recebeu
Este estudo tem como objetivo analisar os problemas relativos à razão de ser e à forma da governança corporativa, através da identificação dos conflitos de interesses nas relações que lhe são subjacentes, como meio de evidenciar as boas práticas a serem adotadas pelas empresas. Para tanto, é feita uma abordagem histórica da evolução da governança corporativa no mundo (com ênfase nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha e, derradeiramente, no Brasil), investigando as principais implicações dos modelos de governança até então configurados, seguida de uma análise específica do sistema brasileiro.
O colegiado interpretou que devedor, antevendo problemas financeiros, realizou a compra para enquadrar o imóvel como bem de família de forma fraudulenta.quarta-feira, 20 de outubro de 2021 A 12ª turma do TRT da 2ª região
20 de outubro de 2021, 19h28 / Por Sérgio Rodas Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios beneficiários da
O homem teve seu veículo apreendido em razão de parcelas em atraso. Acontece que ele pagou uma das parcelas, mas o pagamento foi feito por meio de boleto falso.segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Homem
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Gladis Naira Cuvero, da 2ª Vara Cível do Guarujá, que negou pedido de morador que buscava a anulação
O prazo para as empresas brasileiras se adequarem as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou ao fim. A partir deste domingo (1º), serão aplicadas sanções, que variam de uma multa simples
Diante do contexto apurado, o juiz determinou o pagamento das horas extras além da 6ª hora diária e/ou 30ª hora semanal, conforme Súmula 55 do TST. domingo, 1 de agosto de 2021 O juiz do
DECISÃO 21/07/2021 07:05 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista. Aplicando
