Áreas de atuação – TRRF

Empresarial

Societário (análise, implementação, conflitos e reorganização)
Blindagem patrimonial
Abertura, regularização, transformação e fechamento de empresa
Franquia
Propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais etc)
Posto revendedor de combustível
Contratos
Cobrança e execução
Títulos de crédito (cheques, duplicatas, nota promissória, letra de câmbio e outros)
Legal Coaching
Direito de Marketing
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Cível

Imobiliário (compra e venda, registro, regularização, financiamento, usucapião, condomínios, propriedade, posse)
Locação comercial e residencial
Holding Familiar
Direito do consumidor (defesa de fornecedores e consumidores de produtos e serviços)
Contratos
Cobrança e execução
Responsabilidade civil (indenização, danos materiais, danos morais, danos estéticos, lucros cessantes – problemas com seguradoras, convênios médicos, danos de companhias aéreas – atraso, cancelamento e remarcação de passagens, extravio bagagens)
Direito de imagem
Inventário, arrolamento e testamento
Divórcio
Direito digital

Trabalhista

Defesa de empresas e trabalhadores
Assessoria e consultoria (planejamento e gestão de recursos humanos, pareceres, consultas, projetos para redução de passivos, redução de custos)
Auditoria preventiva
Cálculos trabalhistas

Administrativo

Defesas em entidades de classe (CRM, CRC, CRMV, CREA, OAB e outros)
Processos administrativos
Autarquias, Agências Reguladoras e Entes Públicos (ANP, ANS, IBAMA, CETESB, ANATEL, dentre outras)
Licitação e contratos públicos
Defesas em face de autuações, multas e arbitrariedades governamentais

Tributário

Estratégia fiscal de empresas – ações preventivas
Tributos federais, estaduais e municipais
Obrigações acessórias
Recuperação de tributos pagos indevidamente
Estruturação de operações comerciais
Pareceres, opiniões legais e memorandos técnicos
Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal

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